Home- busca: Plano Progredir
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:45
Genoino deverá seguir para prisão domiciliar na terça-feira
Antes de deixar o regime semiaberto, ex-deputado federal, preso por envolvimento no mensalão, precisa ter audiência com juiz
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:33
"Delivery" de serviços automotivos pode ser oportunidade de empreendimento nos EUA
Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, revela que empreendedores usam veículos utilitários para oferecer assistência mecânica por valores acessíveis.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Maio de 2018 - 10:48
As parcerias público-privadas sob uma lente reflexiva: análise do coeficiente contratual à luz do princípio da eficiência administrativa
consagração de princípios como verdadeiros cânones a serem materializados no plano concreto. Neste aspecto
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:40
Medida provisória nº 632, de 24 de Dezembro de 2013
, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:22
DECRETO Nº 9.056, DE 24 DE MAIO DE 2017
Regulamenta a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 14 de Julho de 2015 - 13:29
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as alterações promovidas nas relações trabalhistas
contextualização sobre as mudanças promovidas na CLT, no FGTS, no Plano de Benefícios da Previdência
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Medida Provisória nº 492, de 29 de junho de 2010.
, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:00
Suspensa ação sobre correção monetária na recompra de shopping center no Rio
de implantação do Plano Real, entre julho e agosto de 1994.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:47
Bradesco Saúde é condenada a pagar indenização por danos morais por recusar material para cirurgia
procedimento na Casa de Saúde São José, na Zona Sul do Rio. Miriam Dobbin é titular do plano de saúde
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 16:38
A proteção da criança e do adolescente na internet: a necessidade de novos métodos para a investigação das condutas relacionadas à pornografia infantil no meio ambiente digital
O autor joga luzes sobre a pornografia infantil que vem ocorrendo, quer no plano físico, quer no
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:12
Câmara rejeita mudança de regra para demissão voluntária
adesão a plano de demissão voluntária, independentemente das funções exercidas. A proposta altera a
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 10:52
Heráclito Fortes anuncia redução de gastos no Senado e convocação imediata de concursados da área de Comunicação Social
postos. Após esse procedimento, a direção-geral deverá apresentar plano de redução adicional de cargos de direção ou função.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 08:41
União tenta evitar o pagamento de reajuste do SUS a hospital
conversão das tabelas de preços e serviços do SUS na época do Plano Real.
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:37
Mercado de petróleo: o que esperar em 2024?
Por Felipe Kury
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2024 - 09:31
STF nega pedido de progressão de regime para ex-deputado Daniel Silveira
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:47
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal
Pretensão de modificação do Regime Prisional inicial.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 12:00
Tribunal de justiça confirma perda do poder familiar a criminoso contumaz
Autos dão conta de que o réu, além de andar armado, praticar crimes de roubo e atuar no tráfico de drogas ao tempo em que detinha a guarda da criança, cumpre atualmente pena por homicídio, portanto seu poder familiar está suspenso
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 14:17
O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática
gerenciamento próprios à celebração de negócios jurídicos virtuais, o conhecimento no plano legal
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Array Publicado em 2022-03-29T18:15:54+00:00
ESG e mecanismos de crédito e seguro para proteção do produtor estarão em debate no Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio
O Plano Safra 2021/2022 conta com um total de R$ 251,22 bilhões de crédito rural. Em oito meses de
